É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...